Como funciona a tributação em Fundos de Investimento?

 

Assim como várias modalidades de investimentos disponíveis no mercado financeiro, os Fundos de Investimento estão sujeitos à tributação. Os dois principais impostos são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ambos incidem sobre os rendimentos e são recolhidos na fonte.

Imposto de Renda de fundos de investimento

Para fins de cálculo do Imposto de Renda, a Receita Federal do Brasil classifica os Fundos de Investimento nas seguintes categorias: Fundos de Renda Fixa Curto Prazo, Fundos de Renda Fixa Longo Prazo e Fundos de Ações. Seguem a definição das categorias e as alíquotas aplicáveis para cada uma delas:

Fundo de Renda Fixa Curto Prazo:

Os Fundos de Renda Fixa curto prazo são aqueles cuja carteira de títulos tem prazo médio igual ou inferior a 365 dias. A tributação de fundos de investimento desse tipo ocorre sobre os rendimentos, no caso de resgates ou alienação, às seguintes alíquotas:

Prazo do Investimento Alíquota de IR
Até 180 dias 22,50%
Acima de 180 dias 20%

 

Fundo de Renda Fixa Longo Prazo:

Os Fundos de Renda Fixa de longo prazo são aqueles cuja carteira de títulos tem prazo médio igual ou acima de 365 dias. O imposto de renda sobre fundos de investimento desse tipo incidem sobre os rendimentos, no caso de resgates ou alienação, às seguintes alíquotas:

Prazo do Investimento Alíquota de IR
Até 180 dias 22,50%
De 181 a 360 dias 20%
De 361 a 720 dias 17,5%
Acima de 720 dias 15%

 

Fundos de Ações:

Fundos de ações são aqueles que investem no mínimo 67% (sessenta e sete por cento) em ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada, no país ou no exterior, na forma regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou em outros ativos equiparados às ações, nos termos da norma vigente. No caso de resgates ou alienação de cotas desses fundos, os rendimentos auferidos pelo cotista estão sujeitos à incidência de alíquota única de imposto de renda, independentemente do prazo de aplicação:

Prazo do Investimento Alíquota de IR
Independentemente do prazo da aplicação 15%

 

Nos fundos de renda fixa de condomínio aberto, os resgates podem ser solicitados conforme disposto em regulamento. A cobrança do IR ocorre semestralmente, sobre o valor do rendimento, nos meses de maio e novembro em processo conhecido como “come cotas”. Nesses momentos, calcula-se o valor do IR usando a menor alíquota da tabela e reduz-se o valor equivalente em cotas de cada investidor. Resgates totais ou parciais efetuados entre os momentos de come-cotas têm o IR calculado ajustando o valor já cobrado no momento do come-cotas. Considera-se o período entre a aquisição e resgate para definir a alíquota de IR.

Nos fundos de condomínio fechado, os resgates são vedados e os recursos são recebidos como amortização de cotas, ao término da duração do fundo ou em caso de liquidação. Nesses fundos não há “come cotas”. O IR incide apenas no momento da amortização, término, liquidação ou da cessão de cotas do fundo. Essas transações devem observar os termos das normas vigentes.

Os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundos de Ações estão sujeitos ao recolhimento de IR, mediante aplicação de alíquota única, no momento do resgate ou alienação das cotas.